Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Geral Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00

MP 451/08: Supressão do Beneficio do Seguro DPVAT / Loteamento do Corpo Humano

causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), faz-se necessário verificar seu caráter
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 17:34

Mãe e filho indenizados por queda em buraco de rua

danos morais a Rosiléia da Silva de Oliveira e seu filho menor, que caíram em valeta existente em via pública do município de Tubarão.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 15:24

Financeira não precisa realizar avaliações para venda de bem

ser facultado ao credor fiduciário eleger a via judicial ou extrajudicial para realizar a venda do
Notícias Publicado em 23 de Março de 2020 - 15:03

Multas de trânsito não notificadas no prazo legal são passíveis de anulação

O condutor declarou não ter sido notificado das infrações, dentro do prazo de 30 dias legalmente previsto, e, com isso, não pode apresentar defesa prévia.
Doutrina » Trânsito Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00

Tributário. Notificação fiscal de lançamento de débito. Intimação invalida. Impugnação da impetrante. Tempesticidade.

Expedição de CPD-EM. Cabimento.
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2025 - 11:43

Tratamento e medicamentos negados pelo SUS: o que fazer e como recorrer à justiça

Sistema Único de Saúde (SUS), o cidadão pode e deve buscar a via judicial para assegurar seu tratamento.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 10:23

Regulamentação da Adjudicação Compulsória Extrajudicial no âmbito do Estado do Rio de Janeiro

, como todos já sabemos, a ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA pode ser resolvida em Cartório, sem processo judicial, pela via extrajudicial com participação obrigatório.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Junho de 2022 - 16:12

A Proteção do Direito à Saúde por Mandado de Segurança

A judicialização da saúde por via de mandado de segurança divide a doutrina e a jurisprudência do
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 16:43

Delitos Cibernéticos: implicações da Lei nº 12.737/12

A alteração da legislação penal para a tipificação dos crimes cometidos via internet, que se deu
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2016 - 11:05

De acordo com entendimento do STJ, imposição do empregador não justifica porte ilegal de arma de fogo

conclusão de que estariam justificados a posse ou o porte da arma pelo vigia no local de trabalho, e não em via pública, onde ele foi preso em flagrante.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 17:06

Tribunal de Justiça de São Paulo concede indenização por acidente em praça de pedágio

cancela automática que controla a passagem de veículos do serviço Sem Parar – Via Fácil não funcionou
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 10:15

Planos de saúde terão de oferecer remédios contra efeitos da quimioterapia

câncer com medicamentos via oral foi incluído no rol de procedimentos da ANS ? lista com tratamentos
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 11:45

Flanelinha se livra de prisão por exercício irregular da profissão

reincidente porém, como atuava como guardador e lavador de carros estacionados em via pública e ganhava
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 10:45

Mágoa por multa de trânsito não dá suporte a indenização por dano moral

via, buzinou. Acabou multado por desobediência a ordem de autoridade
Array Publicado em 2011-11-08T19:29:22+00:00

Tribunal do Júri condena fiscal sanitário a 20 anos de prisão e ao pagamento de indenizações

Ely Felipe, sua ex-namorada, iniciando com ela uma discussão em via pública. Na sequência dos fatos
Array Publicado em 2011-06-22T14:55:10+00:00

Spernau terá de pagar pensão à filha de passageiro morto em acidente

via pública cujo limite de velocidade é de 50 km/h atingindo um táxi, causando a morte de três pessoas e ferimentos graves em uma quarta vítima
Array Publicado em 2011-01-10T20:10:33+00:00

Oficial de Registro Civil é condenado a indenizar danos morais a homem que perdeu o velório do pai

qualquer horário, o réu agiu com culpa ao não fornecer um serviço adequado de plantão, com pronto atendimento via telefone

Exibindo resultado de 881 até 900 de um total de 12473

causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), faz-se necessário verificar seu caráter

danos morais a Rosiléia da Silva de Oliveira e seu filho menor, que caíram em valeta existente em via pública do município de Tubarão.

ser facultado ao credor fiduciário eleger a via judicial ou extrajudicial para realizar a venda do

O condutor declarou não ter sido notificado das infrações, dentro do prazo de 30 dias legalmente previsto, e, com isso, não pode apresentar defesa prévia.

Expedição de CPD-EM. Cabimento.

Sistema Único de Saúde (SUS), o cidadão pode e deve buscar a via judicial para assegurar seu tratamento.

, como todos já sabemos, a ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA pode ser resolvida em Cartório, sem processo judicial, pela via extrajudicial com participação obrigatório.

A judicialização da saúde por via de mandado de segurança divide a doutrina e a jurisprudência do

A alteração da legislação penal para a tipificação dos crimes cometidos via internet, que se deu

conclusão de que estariam justificados a posse ou o porte da arma pelo vigia no local de trabalho, e não em via pública, onde ele foi preso em flagrante.

cancela automática que controla a passagem de veículos do serviço Sem Parar – Via Fácil não funcionou

câncer com medicamentos via oral foi incluído no rol de procedimentos da ANS ? lista com tratamentos

reincidente porém, como atuava como guardador e lavador de carros estacionados em via pública e ganhava

via, buzinou. Acabou multado por desobediência a ordem de autoridade

Ely Felipe, sua ex-namorada, iniciando com ela uma discussão em via pública. Na sequência dos fatos

via pública cujo limite de velocidade é de 50 km/h atingindo um táxi, causando a morte de três pessoas e ferimentos graves em uma quarta vítima

qualquer horário, o réu agiu com culpa ao não fornecer um serviço adequado de plantão, com pronto atendimento via telefone

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos